Gestores de Dom Macedo e Catolândia protestam contra medida que prevê extinção de municípios

Gestores de Dom Macedo e Catolândia protestam contra medida que prevê extinção de municípios

Foto: reprodução/Google Street View

Anderson Ramos e Iago Maia
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A proposta do Governo Federal em extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total, anunciada nesta terça-feira (5), tem provocado protestos dos gestores que administram essas cidades.

Na Bahia, 10 municípios estão nesta situação. Um deles é Catolândia, localizado a 893 quilômetros de Salvador, no oeste baiano. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, a cidade tem uma população estimada em 3.577 pessoas, o que a coloca na segunda colocação no ranking das menores do estado.

No último Censo realizado em 2010, Catolândia tinha apenas 2612 habitantes. Os números mostram um aumento significativo de 36,9% no período.

Em entrevista ao Varela Notícias, o prefeito Gilvan Pimentel Ataíde (PT) classificou o projeto como “indecoroso”. Na opinião do chefe do executivo, o ideal seria criar metas para os municípios nesta situação. Vale lembrar que, se aprovada, a proposta entra em ação somente em 2026.

“Achei indecoroso e preocupante. Tinha que estabelecer metas de pelo menos 10 anos para que as cidades se adequem”, disse. “O governo só está preocupado em fazer caixa e não se preocupa com o social, com as pessoas”, criticou o petista.

Com 4.868 habitantes, Dom Macedo Costa é outro município que pode ser atingido. ‘Doma’, como é carinhosamente chamada pelos seus moradores, foi emancipado de São Felipe em 1962 e se consolidou com o melhor índice no IDEB 2017 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no Recôncavo baiano.

Procurado pelo VN, o prefeito Egnaldo Piton Moura, chamado de Guito da Saúde (PT), afirmou que a notícia tem repercutido negativamente na cidade. De acordo com o chefe do executivo, a população não quer fazer parte de outro município.

“Foi uma notícia nefasta para todos nós. Dom Macedo Costa tem toda uma história de emancipação política. Essa proposta é um retrocesso grande. As pessoas estão chegando na prefeitura para saber mais sobre isso. É uma grande comoção na cidade, as pessoas não querem integrar outro município. Elas querem ter sua próprio cidade, com identidade e cultura”, comentou.

Na última quarta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e afirmou que união de municípios com baixa sustentabilidade financeira, que consta na PEC 188/2019, não será imposta pelo Governo. De acordo com ele, a decisão será do povo.

“E a população vai ter de concordar. Ninguém vai impor nada não”, disse.

De acordo com dados divulgados pelo Governo, 1.856 prefeituras do país não conseguem se sustentar. Dessas, 530 fazem parte de municípios com até 5 mil habitantes. Essas cidades geram prejuízo de aproximadamente 1,5 milhão em despesas administrativas aos cofres públicos.

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