Juíza critica movimento feminista por ‘degradação moral’ e rejeita ação por trote

Juíza critica movimento feminista por ‘degradação moral’ e rejeita ação por trote

A juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª Vara Cível de Franca, em São Paulo, criticou o feminismo em uma decisão, e atribuiu culpa ao movimento pela atual crise moral no país. A declaração foi dada em uma sentença que negou um pedido do Ministério Público de São Paulo contra um ex-universitário que participou de um trote do curso de Medicina com cunho sexual. A juíza afirmou que ação do MP-SP foi uma “panfletagem feminista”.   Em fevereiro de 2019, estudantes de Medicina de uma universidade particular de Franca aplicaram um trote aos calouros da instituição. Um vídeo que circulou pelas redes sociais mostrou calouros do curso ajoelhados em uma rua e repetindo um “juramento”, que era lido em voz alta pelo ex-universitário. O texto pejorativo possuía incitações de cunho sexual para as calouras do curso. “Repudio totalmente qualquer tentativa deles se aproveitarem e me reservo totalmente a vontade dos meus veteranos e prometo sempre atender aos seus desejos sexuais. Compreendo que namoro não combina com faculdade e a partir de hoje sou solteira, estou à disposição dos meus veteranos. Juro zelar por suas reputações, mesmo que eles sejam desprovidos de beleza ou cheire a ovo vencido. Juro solenemente nunca recusar a uma tentativa de coito de veterano (inaudível…) mesmo que ele cheire cecê vencido e elas, a perfume barato”, dizia parte do texto repetido pelos universitários.   A universidade repudiou o ato e a associação atlética e o centro acadêmico do curso pediram desculpas e alegaram que o texto não havia sido escrito por nenhuma das entidades. Na mesma semana, o MP ajuizou a ação contra o ex-aluno e disse na petição que os calouros eram obrigados a entoar o hino com “expressões de conteúdo machista, misógino, sexista e pornográfico, expondo-os à situação humilhante e opressora e ofendendo a dignidade das mulheres ao reforçar padrões perpetuadores das desigualdades de gênero e da violência contra as mulheres”.   O Ministério Público disse que o ato inferiorizou as mulheres e remeteu à cultura do estupro, estimulando agressão e violência. Assim, o MP requereu a condenação do ex-universitário por danos morais coletivos e danos sociais. Em sua defesa, o estudante alegou que o fato não passou de um trote, do qual sua própria irmã havia participado. Afirmou que não tinha “dentro de si ânimo de ódio, discriminação ou preconceito contra as calouras ali presentes, nem contra as mulheres em geral”. Segundo o ex-universitário, não há que se falar em dano moral coletivo, pois embora algumas pessoas tenham se manifestado contra o juramento, não ficou comprovado que elas tenham sofrido com a divulgação do evento.   Na decisão, a juíza afirmou que o trote é uma prática comum nas universidades que muitas vezes ferem o bom-senso e a moral, como no caso em questão. Para ela, não há dano coletivo, visto que “os indivíduos do sexo feminino não são iguais e não possuem os mesmos valores daqueles descritos na inicial”. “É bom ressaltar que o movimento feminista apenas colaborou para a degradação moral que vivemos, bem exemplificada pelo ‘discurso/juramento’ que ora se combate. Estamos vivendo a degradação moral e a subversão das identidades, de onde advém comportamentos como aquele descrito na inicial. Diante dos usos e costumes instalados na sociedade, promovidos pelo próprio movimento feminista, entender ofensivo o discurso do requerido é, no mínimo, hipocrisia”, disse na decisão.   Ao negar o pedido, a juíza ainda disse que, se a “questão fosse mesmo de proteção à dignidade da mulher, por qual motivo seria irrelevante a opinião das mulheres que estavam no local, tal como consta na inicial? Seriam tais mulheres incapazes de entender o caráter dos fatos e de determinar-se de acordo com tal entendimento? Ou, se as mulheres que lá estavam são plenamente capazes e concordaram com a brincadeira infeliz, por que precisam de um ente estatal para falar em nome de uma ‘coletividade’ da qual, em tese, fazem parte, mas de cujas ideias discordam? Seriam tais mulheres menos capazes que as outras?”.

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