Os juristas na Academia de Letras de Ilhéus – o ministro José Cândido Carvalho

Os juristas na Academia de Letras de Ilhéus – o ministro José Cândido Carvalho

Efson Lima

efson limaAs letras parecem estar para o mundo jurídico, assim como os enredos jurídicos estão para as letras, entretanto, não vaticinarei, pois, o determinismo não faz bem ao progresso das ideias. Talvez, se fôssemos aprofundar os estudos, veríamos que juristas, médicos, diplomatas e outras categorias profissionais vivenciam o mundo das letras como vivenciam suas profissões. Certamente, poderíamos encontrar as causas a partir da estruturação da sociedade brasileira.  Não obstante, as primeiras instituições universitárias no Brasil estiveram atreladas às formações médica e jurídica.

Ao se observar o quadro de fundadores da Academia de Letras de Ilhéus, assim como os sucessores e os membros atuais tem-se um a presença maciça desse grupo, podemos registrar entre os falecidos: Francolino Neto, João Hygino, Orlando Gomes e João Mangabeira. Vivos têm uma plêiade poderosa: Soane Nazaré, Jane Hilda Badaró, Edvaldo Brito, Mário Albiani, Neusa Nascimento, Cyro de Mattos entre tantos outros, cuja lista poderia ser tranquilamente acrescida.  Não obstante, a ALI tem como patrono Rui Barbosa, que foi um jurista. Entre os juristas, podemos evidenciar a  figura do ministro José Cândido.

José Cândido Carvalho

José Cândido Carvalho

O ministro José Cândido integrou o grupo de fundadores da Academia de Letras de Ilhéus em 1959, ocupando a cadeira de n.°39, cujo patrono escolhido foi Visconde de Cairu.  Não obstante, José Cândido esteve entre os convidados na casa de Abel para fundar a academia “Aos quatorze dias do mês de março de mil novecentos e cinquenta e nove (1959), nesta cidade de Ilhéus, do Estado Federado da Bahia, precisamente as 17 horas, na residência do intelectual Abel Pereira, Edifício Magalhães, 2o. andar, apartamento 2, à Praça Visconde de Mauá, reuniram-se os srs. Abel Pereira, Nelson Schaun, Wilde Oliveira Lima e Plínio de Almeida, membros da comissão de iniciativa, e mais os convidados Dom Caetano Antonio Lima dos Santos, Osvaldo Ramos, José Cândido de Carvalho Filho, Halil Medauar, Jorge Fialho e Otávio Moura- para o caso especial de se estudar o plano e consequente fundação da Academia de Letras de Ilhéus.  Nessa reunião, fizeram-se representar pelo Sr. Abel Pereira, por meio de cartas de autorização, os srs. Fernando Diniz Gonçalves, Sosígenes Costa, Camilo de Jesus Lima, Raimundo Brito, Eusígnio Lavigne, Ramiro Berbert de Castro, Flávio Jarbas, Heitor Dias, Flávio de Paula e Milton Santos”, conforme trecho de Ata reproduzido por Jane Hilda Badaró no artigo “A Academia de Letras de Ilhéus Comemora 60 Anos de História! “
O Ministro José Cândido era o único fundador vivo, entretanto, estabeleceu o destino que partisse para outro plano, justamente, no ano em que a Academia de Letras de Ilhéus completara 60 anos – a idade do diamante. Certa vez, lia no Diário de Ilhéus, que a rua onde está instalada a subseção da Justiça Federal tinha tido o nome alterado para “Rua Ministro João Cândido de Carvalho”, confesso que estranhei. Eu não compreendia o motivo da alteração, certamente, faltava-me naquele momento informação suficiente para compreender a dimensão do Ministro e a relação dele com a cidade de Ilhéus. O tempo passa e se confirma como o senhor das razões. Então, fazendo minhas leituras, fui compreendendo o quanto o Ministro João Cândido tinha sido importante para Ilhéus e para a Bahia. Assim como, a sua atuação profissional tinha nos elevado no País.

O ministro José Cândido nasceu no Ceará, mas foi na Bahia que viveu parte de sua vida e traçou sua caminhada e Ilhéus foi palco para parte de suas experiências de vida. A formação em direito ocorreu em salvador, na centenária Faculdade de Direito, hoje, unidade da UFBA. Importante ressaltar que também foi licenciado em História e em 1965 se tornou doutor em direito penal.

Foi eleito deputado estadual na Bahia em duas ocasiões, especialmente, entre 1959 e 1966, sendo que em 1967 se torna juiz federal na Bahia.   No ano de 1969 se torna ministro suplente do Tribunal Federal de Recursos (TFR). A partir de 1980, atuou como ministro efetivo do TFR. Foi presidente da comissão responsável pelas obras dos cinco Tribunais Regionais Federais criados pela Constituição Federal de 1988. O ministro José Cândido integrou o STJ desde a instalação, em 1989 e permaneceu até abril de 1994, ano que completou 70 anos.

Certamente, não foram os membros da Academia de Letras de Ilhéus que optaram que fosse uma confraria de juristas e de médicos, mas a realidade que se impôs. Mesmo assim, alguns dos juristas nitidamente atuam com a docência. Sem embargo, a ALI tem contemplado educadores, pessoas da comunicação e do teatro… Ela vai ampliando a sua constelação. Isto é positivo, pois, possibilita um olhar e um pensar a partir de diferentes formações, evidenciando também um caráter não elitista.

Pesquisar sobre a Academia de Letras de Ilhéus é constatar que se trata do primeiro embrião intelectual formalmente constituído na região sul da Bahia, mesmo tendo noticias sob a criação em período anterior do Grêmio Olavo Bilac.

Efson Lima  é Doutor em Direito/UFBA. Coordenador-geral da Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Faculdade 2 de Julho. Advogado. Das terras grapiúnas.

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