PREFEITOS REIVINDICAM AÇÕES DO GOVERNO CONTRA O ÓLEO NO LITORAL BAIANO

PREFEITOS REIVINDICAM AÇÕES DO GOVERNO CONTRA O ÓLEO NO LITORAL BAIANO

Reunião de prefeitos com representantes do Estado discute ações contra o óleo no litoral baiano

Durante uma reunião, nesta quarta-feira (13), com o secretário estadual de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, e integrantes de outros departamentos do Estado, prefeitos e representantes dos consórcios públicos das regiões sul, baixo-sul e extremo-sul da Bahia entregaram um documento dirigido ao governador Rui Costa. No documento, os gestores solicitam a definição de papéis e responsabilidades nas ações conjuntas para o enfrentamento ao óleo nas praias, manguezais e estuários do litoral.

A iniciativa deve-se a uma série de ações que estão sendo realizadas pelos municípios para a limpeza e remoção do óleo nas praias. Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), Aurelino Cunha (Lero Cunha), o ente público mais próximo da população (município), não dispõe de capacidade financeira, técnica e de pessoal para fazer frente aos desafios impostos pelo desastre ambiental.

“É consenso das partes que é preciso agir mais e fazer mais. Os municípios não podem ficar com ônus deste desastre, cujas suas proporções de alcance nos é desconhecido. Se do ponto de vista legal a União tem responsabilidade objetiva e obrigação de agir, precisando atuar em escala bem maior do que ora vem atuando. À proporção que o desastre ambiental vem proporcionando, seja em extensão e recorrência exige ações rápidas, firmes e compartilhadas. Nesse sentindo, vamos continuar exigindo mais atitude da União e do Estado”, destacou Lero Cunha.

No documento direcionado ao governador da Bahia, os prefeitos solicitam manutenção de equipe fixa de agentes ambientais de limpeza, devidamente capacitados na proporção de cinco por quilômetro de praia; assistência financeira para apoio logístico, alimentação, transporte e combustível das equipes; manutenção de estoque regular de EPIs nas sedes dos Consórcios ou Associações de Municípios para pronta resposta; e apoio técnico e operacional logístico para remoção do material, especialmente nas Ilhas. Também pedem apoio logístico e ações de conscientização.

ATUAÇÃO CONJUNTA

“É importante destacar que os Consórcios Públicos colocam-se à disposição da União, do Estado e dos municípios como instrumento de executar as atividades de contratação de pessoal, serviços e equipamentos em atendimento às necessidades impostas pelo desastre”, destacou Antônio de Anízio, prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral Sul.

Para o prefeito de Igrapiúna e presidente do Ciapra-Baixo Sul, Leandro Ramos, a impressão e avaliação da reunião foi boa. “[É positiva] na medida em que a gente demostra para o Estado a nossa união e integração territorial para fazer o enfrentamento dessa situação. E, por sua vez, demonstrando claramente que na ponta do problema estão os municípios, e consequentemente, as pessoas, os negócios, as cadeias produtivas diretamente afetadas e as consequências que virão”.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre também esteve presente na reunião em Salvador. “Foi de extrema importância para prevenir e cuidar das nossas praias, apesar de ser de responsabilidade objetiva do Governo Federal, os municípios estão trabalhando para fazer a diferença”. Ele ainda destacou a união dos governos municipais, da Amurc e dos consórcios, para enfrentar o problema, e agradeceu ao Governo do Estado.

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